Operación Urbana del Consorcio, Inseguridad Jurídica y Segregación Socioespacial:
el Caso de Niterói/RJ
DOI:
https://doi.org/10.24275/FJUX7774Palabras clave:
derecho urbanístico, economía urbana, operación urbana consorciada, seguridad jurídica, segregación socioespacialResumen
Operación Urbana Consorciada es un instituto de derecho urbanístico brasileño promulgado en 2001 en la Ley Federal 10.257, bajo la influencia de dos matrices teóricas: la francesa y la angloamericana. El instituto actúa por primera vez en 2009 en la ciudad de Río de Janeiro, en el área portuaria, en el proyecto “Porto Maravilha”, con más de 800 hectáreas. En 2013 los mismos emprendedores, por una parte, replicaron este proyecto en el área central del municipio vecino, Niterói, con la finalidad de generar al gobierno ingresos de alrededor de mil millones de reales con la venta de Certificados de Potencial Adicional de Construcción (Cepac) de 1.200.000 m2, y por otra, financiar la campaña electoral de 2012. Se pretende demostrar cómo este caso se aleja del referencial teórico del instituto, por subvertir su finalidad.Citas
Bandeira de Mello, A. C. (2009). Curso de Direito Administrativo. 26ª ed., São Paulo, Malheiros Editores.
Bogus, L. e Pessoa, L. C. Valorização imobiliária e renovação urbana: o caso das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2017.
Canotilho, J. J. G. (2000). Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina.
CEC - Commission of The European Communities (2009). European PPP Report. Disponível em: http://www.eib.org/epec/resources/dla-european-ppp-report-2009.pdf. Acessado em: 15 mar. 2017.
Compans, R. (2005). Empreendedorismo urbano. Entre o discurso e a prática. São Paulo: Editora Unesp,
Cota, D. A. (2010). A parceria público-privada na política urbana brasileira recente: reflexões a partir da análise das operações urbanas em Belo Horizonte. Tese de Doutorado. IGC/UFMG, Belo Horizonte.
Cota, D. A. e Costa, G. M. (s./d.) Parceria público-privada como um instrumento de planejamento no Brasil: operação urbana em São Paulo e em Belo Horizonte. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/ egal12/Geografiasocioeconomica/Ordenamientoterritorial/06.pdf. Acessado em: 15 mar. 2017.
Fix, M. (2003) “A fórmula mágica da parceria: Operações Urbanas em São Paulo”. In: Schicchi, M. C.; Bentaffi, D. Urbanismo: dossiê São Paulo – Rio de Janeiro (Óculum – Edição Especial). Campinas/ Rio de Janeiro: PUCCamp/ PROURB.
Gutierrez, A., Odebrecht e OAS (2013). Relatório de Impacto de Vizinhança da OUC-Área Central de Niterói. Niterói. Disponível em: http://camaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2013/09/b20a76eb-191fb3f2a7fab7548901505ab243f52c.pdf. Acessado em: 15 mar. 2017.
Hirasuna D. and J. Michael (2005). Enterprise Zones: A Review of the Economic Theory and Empirical Evidence, Policy Brief - Minnesota House of Representatives - Research Department.
Macedo, Mariana Michel de (2007). Operação Urbana Consorciada: uma alternativa para a urbanificação das cidades. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná.
Maricato, E. e Ferreira, J. S. W. (2002). “Operação Urbana Consorciada: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade?” In: Osório, L.M. (Org.), Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002, p. 215-250.
Maricato E. (2003). “Planejamento urbano no Brasil: as ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias”. In: Arantes OB, Maricato E, Vainer C, organizadores. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Rio de Janeiro: Vozes, p.121-192.
Martins, J. (2006). As regras da metrópole: campo urbanístico e ordem social na Região Metropolitana de São Paulo. Tese de Doutorado. Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UNB), Brasília.
Martins, J. A., Coutinho, R. B. e Raitano, F. C. (2016). DOT – Niterói/RJ: replicação do modelo “Porto Maravilha” para promoção de segregação socioespacial. XIX CLATPU. Montevideo. Disponível em: https://www.academia.edu/27414633/ dot_niter%c3%93i_rj_replica%c3%87%-c3%83o_do_modelo_porto_maravilha_ para_promo%c3%87%c3%83o_de_segrega%c3%87%-c3%83o_socioespacial. Acessado em: 15 mar. 2017.
Martins, J. A., Chacur, M. R. P., Nunes, N. L. A. (2016). “Tomada de Decisão no Licenciamento Ambiental da OUC Porto Maravilha/ RJ Sob a Ótica da Avaliação Estratégica e da Análise Hierárquica Multicritério”. In Economic Analysis of Law Review (pp. 387-416), V. 7, nº 2. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/ article/view-File/6441/pdf. Acessado em: 15 mar. 2017.
Martins, J.A. (1991). O Papel Oculto do Transporte no Espaço Subdesenvolvido. Dissertação de Mestrado PET/COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro.
Mascaró, J. L. (1979). Custos de infraestrutura: um ponto de partida para o desenho econômico urbano. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Departamento de Tecnologia. São Paulo.
Maurer, H. (2001). Elementos de Direito Administrativo Alemão. Trad. de Luis Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor.
Mukai, T. (2008). Operações Urbanas Consorciadas. Porto Alegre: Juris Plenum.
Sales, P. M. R. (2005). “Operações Urbanas em São Paulo: crítica, plano e projetos. Parte 2 – Operação Urbana Faria Lima: relatório de avaliação crítica”. Vitruvius, 059.12. ISSN 1809-6298. Disponível em: http://wwwq.vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/05.059/481. Acessado em 15 mar. 2017.
Saule J. (2004). N. A proteção jurídica da moradia nos assentamentos irregulares. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor.
Silva, J. A. (2004). “Constituição e Segurança Jurídica”. In Rocha, Carmen Lúcia Antunes (Org.). Constituição e Segurança Jurídica: estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. 2ª. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum. pp. 21.
Soja, E. W. (1983). “Uma Concepção Materialista da Espacialidade”. In Becker, B. Abordagens Políticas da Espacialidade (pp. 22-74). Rio de Janeiro: UFRJ, Departamento de Geociências, pp. 22 – 74.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2017 ANUARIO DE ESPACIOS URBANOS. HISTORIA, CULTURA Y DISEÑO
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
